Política de privacidade
Versão 2.0 atualizada em 02/08/2024
INTRODUÇÃO:
A GASTRUS CLINIC Gastroenterologia e Endoscopia Avançada, está comprometida com a proteção e tratamento de dados pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 -Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, prontuário, exames, compartilhamento e eliminação.
DEFINIÇÕES:
DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
TITULAR: Pessoa física que interaja com a GASTRUS CLINIC em situações onde será disponibilizado seus dados pessoais: na recepção, ao navegar no site ou redes sociais.
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (forma de visualização de:
nome, identidade, e-mail, telefone).
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que autoriza coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais.
BASE LEGAL: São os meios legais e específicos de acordo com a LGPD, para permissão do tratamento (armazenamento e utilização) dos dados sem a necessidade de consentimento do Titular dos dados.
FINALIDADE: Salvar em banco de dados próprio para o melhor atendimento.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
– Como uma instituição de saúde, a GASTRUS CLINIC é respaldada pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e legislações correlatas, para tratar dados pessoais relativos às atividades que sejam pertinentes à tutela de saúde.
– Tratamento clínico e cirúrgico, registro, armazenamento, prontuário, exames, compartilhamento.
– Será solicitado o consentimento do titular ou responsável dos dados.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS:
Todo compartilhamento de dados pessoais será realizado para a melhor prestação e viabilização dos serviços. Haverá compartilhamento entre departamentos internos e para planos de saúde, laboratórios, clínicas de outras especialidades e conselhos de classes sempre seguindo as exigências regulamentadas e legislações vigentes.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO:
A GASTRUS CLINIC, se responsabiliza pelos dados fornecidos por seus clientes, mantendo controles de segurança para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.
Todas as ações e controles visam manter a proteção dos dados e evitar acesso indevidos. A GASTRUS CLINIC, segue as práticas de mercado quanto à segurança das informações às legislações em vigência e às pertinentes ao segmento. Em caso de vazamento de dados, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão informados. Identificado o vazamento a falha será corrigida e a segurança aprimorada.
DIREITOS DOS USUÁRIOS:
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá a qualquer tempo solicitar o acesso, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso dos dados, a portabilidade, exceto nos casos previstos em lei e em caso de segurança para a instituição será mantido arquivado.
RESULTADOS DE EXAMES:
O paciente poderá pegar os resultados, mediante apresentação do documento de identificação e do protocolo.
Em caso de retirada por terceiros o paciente deverá assinar uma autorização.
RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS:
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais a GASTRUS CLINIC, sempre estará à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail: gastrusclinic@gmail.com.
DIVULGAÇÃO LEGAL DOS DADOS:
Em certas circunstâncias, o GASTRUS CLINIC, poderá divulgar Dados Pessoais, para órgãos governamentais, com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou à solicitação judicial.
ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES:
Poderemos ajustar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies para melhoria das relações de comunicação.